O presidente Lula (PT) afirmou neste domingo (8) ter compromisso com a responsabilidade fiscal e prometeu que seu governo criará as condições para a queda da taxa de juros, mas não anunciou medidas concretas.
 

Em seu primeiro pronunciamento na TV desde a reeleição, ele também lançou uma indireta para o candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL), que deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos dois dias após o segundo turno. “Jamais abandonei meu país”, disse o petista.
 

Lula deu recados ao Judiciário ao defender que “a magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflitos de interesses e projetos de enriquecimento”. A fala, transmitida na noite deste domingo, teve 7 minutos e 44 segundos.
 

Na economia, Lula disse estar preocupado com a trajetória da dívida pública e os juros elevados. As declarações marcam uma correção de rota do petista, que, durante a campanha, chegou a afirmar que a dívida não o preocupava e que fazer superávit (receitas maiores que gastos) era “babaquice”.
 

“A trajetória da dívida pública e os juros altos me preocupam. Por isso, reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento. Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais”, disse Lula no pronunciamento.
 

Em outro trecho, o petista destacou a mobilização nas ruas, que o empurrou para a virada inédita no segundo turno, após terminar a primeira votação atrás de Flávio Bolsonaro. Prometeu que, no novo mandato, ampliará a escuta e o diálogo com a população.
 

O presidente agradeceu aos eleitores pelos 64 milhões de votos recebidos no segundo turno e disse que, encerradas as eleições, vai governar para todos os brasileiros. “Como sempre fiz, é preciso construir pontes em vez de muros”, afirmou.
 

Ele acusou as big techs de tentarem interferir nas eleições brasileiras. “A exemplo do que vem acontecendo em alguns países pelo mundo afora, as chamadas big techs tentaram interferir no processo eleitoral brasileiro, dando milhões de visualizações a conteúdos de informação e fake news. Mas, com a participação popular, a verdade venceu a mentira”, disse.
 

Em relação ao Judiciário, a fala de Lula se dá após a revelação de laços entre os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que era dono do Banco Master, liquidado pelo Banco Central em meio a suspeita de fraudes bilionárias.
 

O presidente afirmou que o Brasil precisa debater “com urgência” uma reforma política e do Judiciário. O petista não detalhou propostas, embora já tenha defendido em outras ocasiões a previsão de mandatos fixos para ministros do STF.
 

“É chegada a hora da Justiça brasileira recuperar a sua credibilidade. A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflitos de interesses e projetos de enriquecimento. Com uma justiça eficaz, poderemos encarar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e sonegadores, o combate às facções criminosas, às milícias, aos magnatas do crime, aos agressores de mulheres e meninas”, disse.
 

O petista também citou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e se comprometeu com a publicação de uma MP (Medida Provisória) para criar o Ministério de Segurança Pública.
 

Fonte: Bahia Notícias

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A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Segundo a apuração, interlocutores de Lula acreditam que uma solução antecipada também poderia reduzir a pressão em torno de possíveis pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, relator de processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. O assunto é apontado como um possível novo foco de tensão entre o Congresso e a Corte.

Embora considerem que a situação prisional de Bolsonaro deverá ser revista, as lideranças avaliam que Lula poderia se antecipar a uma eventual decisão do Legislativo ou do Judiciário.

Uma das possibilidades discutidas seria a concessão de graça, indulto ou comutação da pena. Diferentemente da anistia, que depende de aprovação do Congresso Nacional, essas medidas podem ser concedidas pelo presidente da República. A graça é individual, enquanto o indulto tem caráter coletivo. Ambas extinguem a pena, mas não eliminam seus efeitos secundários, como a condição de réu condenado.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento de que crimes contra a democracia não podem ser beneficiados por anistia.

Outra alternativa seria Lula apresentar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) ao STF para defender a validade da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso. A legislação prevê a redução das penas aplicadas a Bolsonaro e aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Caso a norma entre em vigor e seja aplicada ao ex-presidente, a estimativa mencionada na apuração é de que Bolsonaro permaneça no regime fechado por aproximadamente mais um ano.

A aplicação da lei, no entanto, está suspensa por decisão de Alexandre de Moraes, que também relata uma ação que questiona a constitucionalidade das mudanças. Segundo a jornalista, ministros do próprio STF pressionam para que o tema seja levado a julgamento, mas o magistrado ainda não incluiu a discussão na pauta.

Uma eventual iniciativa de Lula para reduzir o período de prisão de Bolsonaro exigiria diálogo com o Supremo, uma vez que o assunto já está sob análise da Corte.

Fonte: Bahia Notcias

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Segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles nesta segunda-feira (2), os advogados apresentaram um agravo regimental solicitando que Moraes reconsidere as medidas cautelares. Caso o ministro mantenha a decisão, a defesa quer que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF.

Além da liberação dos documentos, os advogados pedem o fim da proibição de contato entre Flávio e o advogado Willer Tomaz, também investigado no caso. A defesa sustenta que não existem elementos suficientes para justificar as restrições impostas ao senador.

Um dos principais argumentos apresentados é uma informação atribuída ao Banco Santander. Segundo os advogados, a instituição financeira teria informado que Flávio não era titular, cotitular ou usuário das contas de empresas do grupo Alcazar, ligado a Willer Tomaz. A defesa afirma que essa informação já constava no processo antes de a Polícia Federal solicitar as medidas cautelares.

Os advogados também contestam a utilização de declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, para fundamentar a suspeita de que Flávio poderia deixar o país. Em outra petição, encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, a defesa pede o reconhecimento do impedimento ou da suspeição de Moraes e a transferência da investigação para o ministro André Mendonça.

O questionamento envolve possíveis conflitos de interesse relacionados ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e à empresa Fraction 024, mencionada nas investigações. A defesa também solicita a anulação das decisões tomadas por Moraes contra o senador.

Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz são investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema envolvendo empresas ligadas ao advogado e apostas esportivas.

Fonte: Mais Região

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Para consultar o documento, o estudante deve acessar o site enem.inep.gov.br/participante e fazer login com a conta Gov.br, utilizando CPF e senha. Além do endereço do local de prova, o cartão apresenta o número de inscrição, o idioma escolhido para a prova de língua estrangeira e informações sobre eventuais atendimentos especializados e uso de nome social.

Embora não seja obrigatório apresentar o cartão de confirmação nos dias do exame, o Inep recomenda que os candidatos levem o documento impresso. Também é importante verificar antecipadamente o endereço, calcular o tempo de deslocamento e, se possível, fazer o percurso antes da aplicação para evitar atrasos.

O Enem 2026 será aplicado nos dias 8 e 15 de novembro, dois domingos consecutivos. No primeiro dia, os participantes responderão a 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e farão a redação. Já no segundo domingo, serão aplicadas 45 questões de matemática e 45 de ciências da natureza.

Os portões dos locais de prova serão abertos às 12h e fechados pontualmente às 13h, no horário de Brasília. A aplicação começa às 13h30. No primeiro dia, o exame termina às 19h; no segundo, às 18h30. Por isso, a orientação é que os candidatos cheguem com antecedência.

Para realizar a prova, é obrigatório apresentar documento oficial de identificação com foto e levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Documentos digitais, como e-Título, CNH Digital e RG Digital, também serão aceitos, desde que apresentados nos aplicativos oficiais. Capturas de tela não serão válidas. O candidato também pode levar água em garrafa transparente e lanche, que poderá ser vistoriado pelos fiscais.

Fonte: ALô Juca

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A sentença, proferida no início de outubro pelo juiz Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara Cível de Goiás, manteve uma liminar de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada no contexto da morte de Genivaldo de Jesus Santos durante uma abordagem policial.

O magistrado determinou a revogação de uma portaria de 2022, para restabelecer as competências das comissões de direitos humanos da PRF, e a inclusão da disciplina “Direitos Humanos e Cidadania” na formação dos agentes, com carga horária de 30 horas/aula.

A determinação também prevê que a corporação aborde protocolos de atuação policial envolvendo grupos vulneráveis.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu sob o argumento de que a ação trata de matéria administrativa, de competência exclusiva da União. O órgão também questionou a intervenção do Judiciário na definição de políticas públicas e na estrutura pedagógica do curso.

“A relevância de cada um desses conteúdos não está em discussão. O que está em discussão é se cabe ao Judiciário, sem base legal específica e sem prova técnica, definir a estrutura pedagógica de um curso de formação policial”, afirmou a AGU.

O órgão ainda argumentou que o modelo anterior não é compatível com a atual estrutura da PRF e que não há “ausência ou deficiência grave do serviço” que justifique a decisão.

“Sem omissão atual, um comando judicial definitivo sobre os meios não acrescenta proteção ao direito, apenas retira da administração a possibilidade de aperfeiçoá-los”, declarou.

Entidades de defesa dos direitos humanos, que haviam comemorado a sentença, repudiaram o recurso e defenderam medidas para coibir mortes cometidas por policiais.

“O recurso da AGU é um equívoco técnico e político. Não há lógica neste tipo de recurso, que baixa o sarrafo da importância do mérito do processo tratando-o como mais um litígio a ser vencido”, afirmou Carlos Nicodemos, advogado do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Fonte: Bahia Notcias

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O regimento interno do Senado prevê desconto proporcional no subsídio de R$ 44 mil a cada sessão à qual o congressista não comparecer e deixar de votar. A cassação do mandato por ausência ocorre quando o senador deixa de comparecer em um terço das sessões no prazo de um ano.
 

Como faltam cerca de sete semanas para o recesso parlamentar, em 22 de dezembro, e cerca de 30 dias úteis de sessões, que ocorrem de segunda a quinta-feira, não haverá tempo hábil para contabilizar as faltas necessárias para a cassação.
 

Deputados federais do PSOL protocolaram pedido de cassação de Flávio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na terça-feira (27). No documento, os congressistas Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, entre outros, pediram a investigação de abandono de cargo.
 

O mandato do senador custa cerca de R$ 400 mil aos cofres federais, o que representa um gasto de R$ 1,2 milhão referente aos seus três últimos meses como parlamentar.
 

Além do salário de R$ 44.008,52 por mês, o congressista tem direito a R$ 345 mil mensais como verba de gabinete para custear 16 funcionários no gabinete e mais cinco pessoas no escritório político.
 

Desde janeiro deste ano, o mandato de Flávio gastou R$ 86,2 mil em cotas parlamentares com aluguel de escritórios, passagens aéreas e combustível. Cerca de R$ 20 mil foram despendidos para comprar material de escritório e correios, segundo o Senado Federal.
 

Veja perguntas e respostas sobre o mandato de Flávio Bolsonaro:
 

FLÁVIO BOLSONARO PODERIA SER CASSADO POR FALTAS?
 

Em tese, sim. O Regimento Interno do Senado estabelece expressamente a perda de mandato decorrente do não comparecimento do parlamentar às atividades legislativas.
 

Perde o mandato o senador que deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias no prazo de um ano, exceto nos casos de licença médica ou missão oficial autorizada pela Casa.
 

Como faltam cerca de sete semanas para o recesso parlamentar, em 23 de dezembro, e cerca de 30 dias úteis de sessões, que ocorrem de segunda a quinta-feira, não haverá tempo hábil para contabilizar as faltas necessárias para a cassação.
 

HÁ OUTROS RITOS QUE PREVEEM A PERDA DE MANDATO?
 

Sim. A Mesa Diretora do Senado ou um partido político com representação no Congresso Nacional podem pedir a cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar no caso de parlamentar que pratique atos incompatíveis com a compostura pessoal e o exercício do cargo.
 

COMO OCORRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO?
 

A representação pode ser instaurada de ofício (por iniciativa da própria Mesa Diretora) ou mediante provocação de qualquer senador ou partido político com representação no Congresso Nacional.

O pedido é enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem 15 dias úteis para emitir parecer. A Mesa Diretora declara diretamente a decisão final assim que o parecer da CCJ for concluído.
 

QUANTO CUSTARÁ O MANDATO DE FLÁVIO BOLSONARO ATÉ JANEIRO?
 

A manutenção da estrutura parlamentar nos três meses restantes custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 1,2 milhão. Esse valor mensal consolida o subsídio bruto parlamentar do senador de R$ 44.008,52, o limite da verba de gabinete de R$ 345 mil para o pagamento da folha de seus 21 assessores (sendo 16 no gabinete principal e 5 no escritório de apoio) e a cota operacional.
 

HÁ DESCONTO NO SALÁRIO EM DECORRÊNCIA DAS FALTAS?
 

Sim. As faltas não justificadas durante sessões deliberativas ordinárias, ou quando o parlamentar deixa de votar, geram o desconto proporcional direto no subsídio mensal.
 

HÁ SUSPENSÃO DO SALÁRIO?
 

Sim. Se o congressista formalizar um pedido de licença para tratar de interesses particulares (com limite de até 120 dias por sessão legislativa anual), a licença não é remunerada. Nessa hipótese, o salário fica integralmente suspenso durante todo o período do afastamento.

Fonte: Bahia Notícias

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O movimento acabou abortado pela fuga de Flávio do país na terça-feira (27), o que fez com que o recurso ao STF perdesse o sentido, na avaliação de interlocutores do presidente do Senado. Flávio tinha até meio-dia de terça para entregar os passaportes à PF (Polícia Federal), mas não cumpriu a decisão e viajou para os Estados Unidos.

Procurado pela Folha, Alcolumbre negou a conversa em nota. “Não houve essa ligação do presidente Davi ao ministro Gilmar Mendes”, disse sua assessoria. Gilmar também respondeu que eles não se falaram.

Três parlamentares aliados dele, no entanto, dizem que Alcolumbre contou ter ligado para o decano do Supremo na segunda para buscar uma solução negociada para o cancelamento do passaporte de Flávio. Ele argumentou que esse foi um ato desnecessário e que atingia o Senado Federal, já que o filho mais velho de Jair Bolsonaro tem mandato até fevereiro.

O presidente do Senado disse a um interlocutor que entraria com recurso no STF em nome da Casa para defender a legitimidade do senador de manter seus passaportes, mas que antes iria conversar com o ministro Alexandre de Moraes para defender que a medida tencionava ainda mais o clima político no país e dava munição aos bolsonaristas.

Moraes determinou o cancelamento e apreensão dos passaportes após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proclamar a vitória do presidente Lula (PT) na eleição presidencial. Ele atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou “risco concreto de evasão do território nacional” por parte de Flávio, para evitar uma possível prisão devido aos processos nos quais é investigado no STF.

A decisão foi usada pelo senador para justificar a fuga do país, dizendo-se perseguido e alegando, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição em que foi derrotado. Ele chegou a publicar uma carta nas redes sociais afirmando ser o “verdadeiro presidente” do Brasil, mas recuou depois, alterando a carta para se dizer “líder do Brasil”.

A reclamação de Alcolumbre com a decisão visa diminuir a tensão entre o Senado e o STF. O senador quer se reeleger na presidência da Casa em 2027, mas enfrenta uma bancada de direita dilatada e eleita com a promessa de dar andamento ao impeachment de ministros. Ele é contra e tenta apaziguar os ânimos entre os Poderes.

Como mostrou a Folha, uma das promessas é propor que seja concedido um indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso desde agosto de 2025 pela participação numa tentativa de golpe de Estado.

Alcolumbre afirmou a aliados que vai conversar com o presidente Lula para defender que ele assine um indulto humanitário a Bolsonaro. Se o petista não aceitar, ele vai defender a aprovação de uma anistia pelo Congresso e tentar convencer o presidente a não vetar.

A oposição, por sua vez, deu de ombros à iniciativa de Alcolumbre. Embora alguns senadores afirmem nos bastidores que esse primeiro gesto poderia levar a uma reaproximação, a maioria defende que não há chance de apoiar a reeleição do amapaense.

Fonte: Politica Livre

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Considerados mais próximos de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do que do presidente Lula (PT), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Kassio Nunes Marques e André Mendonça tentam se desvincular do senador depois que ele divulgou uma carta golpista nesta quarta-feira (28).
 

O presidente e o vice-presidente do TSE teriam relatado em conversas com auxiliares que o candidato derrotado perdeu o bom senso. O senador inicialmente havia se autoproclamado “verdadeiro presidente do Brasil”, depois reajustou o texto para “líder do Brasil”, mas seguiu mentindo sobre o processo eleitoral.
 

Outros ministros do TSE —da ala mais alinhada a Lula (PT)— afirmaram que a carta era um movimento absurdo e merecia ser ignorada. Segundo dois dos quatro integrantes desse grupo, Flávio criou caos e adotou um tom conspiratório para difundir factoides.
 

Um magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) disse à reportagem que uma carta acompanhada de um brasão errado, com os dizeres “Estados Unidos do Brazil (sic)”, não pode ser levada a sério e mostra que Flávio de fato não estava preparado para governar o país.
 

Na sessão plenária do TSE nesta quinta-feira (29), a primeira após a divulgação do documento pelo senador, que fugiu do Brasil após dizer que não fugiria, os ministros não mencionaram o assunto e julgaram normalmente os processos da pauta.
 

Na noite de quarta, após vir à tona a carta de Flávio, Kassio emitiu uma nota pública em que diz que a Justiça Eleitoral tem um compromisso “com a vontade soberana do eleitorado, que foi às urnas e legitimamente escolheu seus representantes”.
 

O presidente do TSE não cita expressamente o candidato derrotado, mas fala que as eleições “transcorreram dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais”, e que o pleito foi entregue “com segurança”.
 

Como mostrou a reportagem, Kassio conversou com colegas no TSE após anunciar oficialmente os resultados do segundo turno, com a reeleição de Lula, e garantiu que não daria vazão às queixas da campanha de Flávio, que afirmou não reconhecer a derrota.
 

O presidente do TSE pretende conversar com o do Supremo, Edson Fachin, para alinhar uma abordagem sobre esse tema e definir que a corte não deixe prosperar ações que questionem a validade das eleições de 2026.
 

A Folha de S.Paulo também mostrou que Flávio enfrenta um isolamento após a divulgação da carta golpista e de sua fuga para os Estados Unidos após uma operação de despiste, com aliados de primeira hora se distanciando do senador.
 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha presidencial, declarou que nem ele nem o partido podem afirmar que houve fraude nas eleições. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que “o caminho é respeitar o resultado das urnas e seguir em frente”.
 

A fuga também teria ocorrido à revelia da equipe jurídica de Flávio. A advogada Maria Claudia Bucchianeri, que o representou nas ações do TSE, já disse a um interlocutor que não vai mais ajuizar nenhum processo em nome do senador e que seu compromisso foi com a campanha, que se encerrou no dia 25.

Fonte: Bahia Notcias

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Os números sorteados são: 07 – 10 – 14 – 27 – 36 – 55

A quina teve 182 apostas ganhadoras. Cada uma receberá R$ 19.433,12. A quadra saiu para 11.018 apostas, no valor de R$ 458,57 cada.

APOSTAS

O próximo concurso será nesta terça-feira (27). Até sexta-feira (30), a Caixa realiza a Mega Semana da Mega-Sena, com cinco sorteios consecutivos.

A ação especial terá sorteios (concursos 3075, 3076, 3077, 3078 e 3079) de segunda a sexta-feira, substituindo o calendário regular.   

As regras para aposta e prêmios não mudam. Os interessados devem apostar até as 20h e os sorteios serão realizados às 21h no horário de Brasília.

A aposta simples, de seis números, custa R$ 6.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o país, no site e no aplicativo Loterias CAIXA e no Internet Banking. 

Após a semana especial, a Mega-Sena retomará seu calendário regular de sorteios e abrirá as vendas da Mega da Virada 2026.

Fonte: Bahia Notcias

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A viagem foi confirmada à agência Reuters por um aliado do senador, sob condição de anonimato. 

Mais cedo, nesta terça-feira (27), o portal Metrópoles havia informado que Michelle Bolsonaro, madrasta de Flávio, contou a aliados sobre a saída dele do país.

Ao comentar a suposta entrega dos passaportes na segunda, Flávio negou que pretendesse sair do Brasil. “Nunca pensei em sair do país”, disse na ocasião. Ele também questionou se seria alvo da mesma medida caso tivesse vencido a eleição.

Fonte: Bahia Notcias

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